SAIBA COMO FOI A REALIZAÇÃO DO CURSO DE ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.

Abertura do Curso com o Professor Ernesto Batista e a Equipe
do Observatório Social de Cabedelo.

Realizou-se no antigo prédio do Centro de Formação Profissionalizante de Cabedelo, onde hoje funciona o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFET/PB, o Curso de Orçamento Público, promovido pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Projeto Observatório Social de Cabedelo, em parceria com a Associação Cabedelense para Cidadania – ACICA, nos últimos dias 20/12 (Terça-Feira) e 21/12 (Quarta-Feira), com direito a Certificados e que contou com o apoio da Logística, Agenciamento e Assessoria Exterior LTDA.

Na pauta do curso o ministrante professor Ernesto Luiz Batista Filho, economista da UFPB, expôs para os participantes os tópicos abaixo que foram debatidos:

1. Legislação do Processo Orçamentário do PPA – LDO – LOA e LRF;

2. Elementos do Orçamento: Fontes de Receitas e Despesas (Objetivos funções e legislação básica);

3. Exibição do vídeo da experiência em orçamento público municipal da cidade de Ouricuri, sertão de Pernambuco;

4. Elaboração do Orçamento: Projeto de Lei do Executivo;

5. Modificação do Projeto Orçamentário: Emendas e Participação da Sociedade;

6. Acompanhamento da Execução Orçamentária;

7. Base legal da Participação e Responsabilidade Social na Elaboração do Orçamento Público;

8. Orientação como acompanhar no site do Observatório Social de Cabedelo, coordenado pelo professor economista Ernesto Batista os trabalhos técnicos realizados pelos professores e estudantes bolsistas da UFPB junto à comissão de licitação da Prefeitura Municipal e o Ministério Público Estadual em Cabedelo. (www.observatóriosocialdecabedelo.com)

9. Encaminhamento da proposta de um diálogo com o prefeito eleito Luceninha e a sua comissão de transição para uma exposição dos conteúdos apontados no referido curso, vista a elaboração da  Legislação do Processo Orçamentário do PPA – LDO – LOA, para os exercícios de 2014 a 2017; 

10. Segue abaixo fotografias dos participantes do referido curso e seus expositores.

Edição e Foto: Tadeu Patrício.

PLENÁRIO DO 1º DIA DO CURSO: 20/11/2012 - TERÇA-FEIRA:

PLENÁRIO DO 2º DIA DO CURSO: 20/11/2012 - TERÇA-FEIRA:

Participação do Professor Cristiano Zenaide.

Encerramento com os agradecimentos do presidente da ACICA - Professor José Marques de Brito.