De 20 a 24 de abril, esta semana retornando as aulas com a realização do Projeto Datas Comemorativas vamos celebrar o Dia do Índio, 19 de abril, onde trabalharemos com os alunos a História do Dia do Índio e sua importância para a cultura brasileira.
Esta data comemorativa foi criada em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, através do Decreto Lei nº 5.540. Mas afinal por que fora escolhida a data do dia 19 de abril?
Para entendermos esta passagem na história, devemos voltar para o ano de 1940. Naquele ano, foi realizado no México, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, que contou com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, além de várias lideranças indígenas do Brasil que também foram convidadas para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Alguns até estavam no congresso mais ficaram receosos nas dependências do hotel. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.
No entanto, após algumas reuniões e reflexões abordadas, diversos líderes indígenas resolveram participar, quando entenderem a importância daquele momento histórico. E por ter ocorrido à participação dos povos indígenas somente no dia 19 de abril, ficou definido o marco pela assembleia geral do 1º Congresso Indigenista Interamericano, como o dia 19 de Abril - Dia do Índio.
Deste então que, o dia 19 de abril é comemorado, ocorrendo vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena. Nas escolas, os alunos costumam fazer pesquisas sobre a cultura indígena, os museus fazem exposições e os municípios organizam festas comemorativas. Deve ser também um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais.
Também não podemos esquecer a Lei nº 11.645, que altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”, a qual fora aprovada na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 10 de março de 2008.
De acordo com o Art. 26-A. os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Veja o conteúdo citado nos parágrafos a seguir:
§ 1º - O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2º - Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileira.
Por fim, devemos lembrar também, que os índios já habitavam nosso país quando os colonizadores (portugueses e espanhóis) aqui chegaram em 1500. No princípio este continente denominada pelos povos indígenas de Pindorama, com a chegada dos colonizadores, Terra de Vera Cruz, depois Brasil.
Desde da invasão no continente, o que vimos foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas. Este processo ainda ocorre, pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais, muitos povos indígenas estão perdendo suas terras.
Tadeu Patrício - Arte Educador.
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